POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade
Somos uma empresa prestadora de serviços, atuando, principalmente, na manutenção e montagem de turbinas a vapor, turbinas a gás, turbinas eólicas, redutores, geradores e seus periféricos.
Sua privacidade é muito importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.
Somos uma empresa que se preocupa com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos seus clientes e todos os demais componentes da sua cadeia de serviços.
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1) Definições
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Dado Pessoal: Denominada informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: Definido com dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de dados: Denominado como conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular de dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Consentimento: Manifestação livre pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: Designação concedida pela legislação à pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
Anonimização de dados: Denominado dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Eliminação de dados: Denominada a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com seu perfil;
Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Muradas Comércio e Serviços LTDA. e você e entre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Muradas Comércio e Serviços LTDA.
2) Quais Dados Coletamos
Todos os dados pessoais essenciais fornecidos pelo usuário/cliente serão tratados unicamente para a finalidade específica do tratamento, sendo que coletamos apenas as informações necessárias para melhor eficiência dos serviços prestados e interação com nossa página.
Clientes, visitantes de nossa página e estrutura física que fornecem suas informações para cadastro e recebimento de informações, nossos colaboradores e prestadores de serviços, são os titulares dos dados fornecidos.
3) Como Coletamos suas Informações e Dados Pessoais
Coletamos suas informações e seus Dados Pessoais nas seguintes hipóteses:
• Quando você, pessoalmente, nos informa seus dados pessoais em nossa unidade física (R. Jaime Brandão, 435 - Jardim Zara, Ribeirão Preto - SP, 14092-120);
• No momento em que você, de maneira voluntária, preenche formulários de contato e navega em nosso Website;
• Quando você entra em contato conosco por telefone, aplicativos de comunicação, redes sociais de terceiros e/ou e-mail;
• Na ocasião em que você decide participar de nossos processos seletivos e envia seu currículo para nosso e-mail;
• Mediante utilização de plataformas e rede sociais de terceiros (Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn, por exemplo);
4) O que são Cookies ou Dados de Navegação
Aplicamos algumas tecnologias para coleta de informações, tais como os cookies, caracterizados como pequenos elementos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poderão ser armazenados em seu dispositivo para que possamos lhe reconhecer quando retornar ao Website.
Utilizamos os cookies essenciais, os quais são estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais da Muradas Comércio e Serviços Ltda. Desta maneira, não salvamos suas preferências pessoais enquanto visita nosso site.
5) Como utilizamos suas Informações e seus Dados Pessoais
Nos tornamos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais citados no item 3 desta política, os quais, serão utilizados para os seguintes fins:
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações que você solicitar;
• Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
• Para controle interno e manutenção do contrato de prestação de serviços;
• Obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º da Lei nº 13.709/18); - Cumprimento de obrigações legais que exijam o fornecimento de dados, por exemplo, emissão de guias judiciais;
• Fornecimento de informações relacionadas ao serviço prestado, bem como comunicados institucionais;
• Processo seletivo para vagas abertas. (inciso IX do artigo 7º. da Lei nº 13.709/18);
• Execução do contrato, ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18);
• Garantir a segurança dos usuários.
Nos casos de tratamento fundamentado no legitimo interesse, você poderá sempre fazer a escolha pela exclusão dos dados de nossa base.
6) Seus Direitos (Titulares)
De acordo com o artigo 18 da LGPD, elencaremos abaixo os seus direitos como titular de dados, sendo que, você pode exercê-los, através do Canal privacidade@muradas.com.br. Ao recebermos uma solicitação, poderemos pedir algumas informações para analisarmos se poderemos atende-lo ou se precisaremos negar a solicitação. Entretanto, para todos os casos, você será devidamente comunicado em prazo razoável.
Dentre eles, destacamos os seguintes direitos:
• Acesso: você poderá solicitar as informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade;
• Correção/Retificação: você poderá solicitar a correção / atualização de alguma de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você poderá solicitar (I) a anonimização de seus dados, de maneira que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear os dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo nos casos previstos em lei. A eliminação cabe quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados; ou quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos. Importante frisar que a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular deverá obedecer às hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço: você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que seja fornecido a você ou a terceiro que que você definir, os seus dados pessoais, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
• Transferência a terceiro: A transferência de seus dados pessoais com terceiros poderá acontecer, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
• Informações sobre compartilhamento: Você tem o direito de saber quais as entidades públicas e privadas com quem realizamos compartilhamento de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: Você poderá ter informações sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, seja possível que tenhamos que limitar nossas entregas para você.
• Revogação do consentimento: Você tem o direito de revogar seu consentimento por procedimento gratuito e facilitado, rati¬ficados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado. Caso você decida retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas comunicações ou serviços para você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
7) Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
Jamais iremos repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
8) Nosso Processo Seletivo
Levamos a sério a proteção e segurança dos dados pessoais de todos os candidatos que utilizam os nossos canais de comunicação para a busca e candidatura de vagas abertas.
Por isso, a coleta e o processamento de informações e dados pessoais é realizado apenas dentro do contexto e para recrutamento e seleção de candidatos.
Seus dados pessoais ficarão armazenados em nossa base de dados, para que possamos entrar em contato com você ao identificarmos uma vaga que se encaixe ao seu perfil profissional, sendo que, poderemos anonimizar ou excluir os seus dados pessoais/currículo, a partir de 06 (seis) meses da coleta.
Mas você poderá, a qualquer tempo, optar por solicitar a exclusão dos seus dados pessoais/currículo, por meio do e-mail privacidade@muradas.com.br.
9) Conservação de Dados Pessoais
Os dados pessoais são armazenados somente pelo período estritamente necessário para o cumprimento de cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Enquanto seus dados permanecem conosco, manteremos em funcionamento todos os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários.
Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, deverá compreender que, existem casos em que os dados precisem ser mantidos por um período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da LGPD. Terminando o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
Sendo necessário lembrar que, nos casos de navegação em internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, e por isso o usuário também deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
10) Atualização e Alterações em Nossa Política
O mundo muda todos os dias e cada vez mais rápido, por isso atualizações são sempre necessárias. As modificações e atualizações em nossa Política poderão ocorrer a qualquer tempo. Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos usuários, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação através dos nossos meios de comunicação.
11) Informações Gerais
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá nos acionar através do e-mail do Encarregado/DPO de proteção de dados; privacidade@muradas.com.br.
Caso julgue necessário, o usuário/titular tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
04 de outubro de 2021.
